TERMOS DE SERVIÇO.

1. INTRODUÇÃO Seguem, descritos abaixo, os termos de servi?os prestados pelo site Angels Cards ao Usu?rio. A utiliza??o de qualquer Servi?o pelo Usu?rio indica que ele leu e concordou com a vers?o mais recente dos Termos do Servi?o e vincular? automaticamente o Usu?rio ?s regras aqui contidas. 2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO O Angels Cards fornecer? ao Usu?rio, atrav?s do acesso ao site, conforme e quando estiver dispon?vel, servi?os gratuitos e pagos constitu?dos de sistema automatizado de envio de mensagens eletr?nicas ilustradas por imagens tem?ticas, comumente conhecidas como cart?es virtuais ou webcards. 3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO S?o requisitos, de inteira responsabilidade do Usu?rio, e necess?rios para a utiliza??o dos servi?os, que o Usu?rio tenha um meio de acesso, os equipamentos eletr?nicos, e os softwares suficientes para efetuar sua conex?o ? Internet. Constituem OBRIGA??ES do Usu?rio: a. n?o utilizar o servi?o para fins ilegais e/ou que: violem a privacidade de terceiros; infrinjam direitos de propriedade intelectual ou outros direitos do Angels Cards ou de terceiros; que causem danos materiais ou imateriais ? Angels Cards ou a terceiros; b. assumir todo e qualquer risco decorrente da utiliza??o dos servi?os. c. Ao se cadastrar para ter acesso ao servi?o "GRÁTIS!, fornecer informa??es verdadeiras, corretas e pessoais, conforme solicitadas no formul?rio de registro, bem como, promovendo imediatamente as altera??es cadastrais dessas informa??es, quando modificadas. 4. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA O Usu?rio registrar? uma senha e um e-mail para identifica??o de sua conta durante o processo de registro. O Usu?rio ? respons?vel por manter a confidencialidade da senha e da conta e ? inteiramente respons?vel por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O Usu?rio concorda em (a) notificar imediatamente a nossa equipe sobre qualquer uso n?o autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de seguran?a de que tome conhecimento; e (b) sair de sua conta de Usu?rio ao final de cada utiliza??o do Servi?o, usando a fun??o "Logout"; localizada ao lado da fun??o "Login" na homepage do site Angels Cards. Nosso site n?o ser? respons?vel por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cl?usula por parte do Usu?rio. 5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE O Angels Cards possui uma pol?tica expressa sobre a quest?o da privacidade on-line. As Informa??es de Registro e algumas outras informa??es sobre o Usu?rio est?o sujeitas ao tratamento referido nessa pol?tica de privacidade. Consulte o documento Pol?tica de Privacidade do site Emotioncard para maiores informa??es. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Servi?o e dever? ser lido atentamente por todos os Usu?rios antes da aceita??o e utiliza??o do Servi?o. 6. PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO Ao Usu?rio ? expressamente vedado reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial ou n?o, total ou parcialmente os Servi?os prestados por Angels Cards, bem como seu conte?do intelectual. 7. PRÁTICAS GERAIS SOBRE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E ARMAZENAMENTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES. O Usu?rio reconhece que o Angels Cards poder? estabelecer, ao seu exclusivo crit?rio, pr?ticas gerais e limites relativos ? utiliza??o do Servi?o, incluindo, sem limita??o, (a) o n?mero m?ximo de dias em que a Comunica??o feita pelo Usu?rio, avisos ou outras informa??es ser?o armazenadas e disponibilizadas no Servi?o, (b) o n?mero m?ximo de Comunica??es que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta, (c) o tamanho m?ximo de uma Comunica??o que pode ser enviada ou recebida por uma determinada conta, mesmo que o destinat?rio da Comunica??o seja um Usu?rio Passivo, (d) o espa?o m?ximo no servidor do nosso site que poder? ser utilizado em favor de uma determinada conta/Usu?rio, e (e) o n?mero m?ximo de vezes (assim como a dura??o m?xima de cada uma delas) que o Usu?rio poder? acessar o Servi?o em um determinado per?odo. Fica expressamente estabelecido e acordado entre a Angels Cards e o Usu?rio que nosso site n?o assume qualquer responsabilidade pela exclus?o ou falha no envio, transmiss?o e ou armazenamento de Comunica??es feitas atrav?s do Servi?o. Portanto, fica acordado que a Angels Cards n?o ? respons?vel pelo armazenamento de informa??es e Comunica??es do Usu?rio. O Usu?rio reconhece ainda que a Angels Cards poder? modificar estas pr?ticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo crit?rio com ou sem notifica??o. 8. DIREITOS DE PROPRIEDADE O Usu?rio reconhece e concorda que os Servi?os cont?m informa??es exclusivas e confidenciais de propriedade da Angels Cards, protegidas por leis aplic?veis de propriedade intelectual e outras. A marca e logotipo Angels Cards, sinais indicativos e demais s?mbolos presentes no site, bem como, todas as anima??es e/ou computa??es gr?ficas das mensagens eletr?nicas multim?dia que constituem o Servi?o Angels Cards s?o marcas registradas Portal Angels. ? vedado ao Usu?rio reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as referidas Marcas sem autoriza??o pr?via e expressa do Portal Angels. 9. GARANTIA A UTILIZA??O DO SERVI?O ? FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USU?RIO. a. O ANGELS CARDS, EM RAZ?O DAS CARACTER?STICAS T?CNICAS QUE S?O INERENTES AOS SERVI?OS PRESTADOS, N?O OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELA??O AOS SERVI?OS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPL?CITAS. b. O ANGELS CARDS N?O GARANTE QUE O SERVI?O SER? ADEQUADO ?S NECESSIDADES DO USU?RIO OU QUE O SERVI?O SER? PRESTADO DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS. c. O USU?RIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMA??O OBTIDO ATRAV?S DO SERVI?O OU DE SUA UTILIZA??O, ESTAR? SUJEITO AO SEU INTEIRO CRIT?RIO E RISCO E QUE VOC? SER? O ?NICO RESPONS?VEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR. d. O ANGELS CARDS RESERVA-SE O DIREITO DE N?O PRESTAR QUALQUER TIPO DE ASSIST?NCIA OU SUPORTE T?CNICO AOS USU?RIOS DO SERVI?O GR?TIS. e. OS SERVI?OS DE TERCEIROS ENCONTRADOS ATRAV?S DOS SERVI?OS DO SITE PODER?O FORNECER "LINKS" PARA OUTROS "WEB SITES" OU RECURSOS NA INTERNET. COMO O ANGELS CARDS N?O TEM CONTROLE SOBRE TAIS "WEB SITES" OU RECURSOS EXTERNOS, O USU?RIO RECONHECE E CONCORDA QUE NOSSO SITE N?O ? RESPONS?VEL PELA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS E N?O ENDOSSA OU SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTE?DO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVI?OS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAV?S DE TAIS WEB SITES OU RECURSOS. 10. INDENIZA??O O Usu?rio concorda em indenizar e isentar a Angels Cards e suas, subsidi?rias, afiliadas, parceiras, diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclama??es ou reivindica??es, incluindo custas judiciais e honor?rios advocat?cios, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela Angels Cards com rela??o ou em decorr?ncia de qualquer uso dos servi?os que viole os termos do servi?o, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplic?veis, ou quaisquer direitos de terceiros. 11. RESCIS?O O Usu?rio poder? cancelar a sua senha, conta ou utiliza??o do Servi?o, a qualquer tempo. Sem preju?zo de quaisquer recursos que a Angels Cards possa ter contra o Usu?rio, o Usu?rio concorda que a Angels Cards poder? cancelar a senha, conta ou utiliza??o do Servi?o pelo Usu?rio, remover ou apagar qualquer caracter?stica do Servi?o, ou ainda descontinuar o fornecimento do Servi?o ou qualquer parte dele, nos seguintes casos: (a) a qualquer momento, por motivo de for?a maior; (b) se a Angels Cards acreditar que o Usu?rio violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o esp?rito dos Termos do Servi?o; (c) se o Usu?rio tiver violado direitos da Angels Cards ou de outros Usu?rios ou terceiros; ou (d) se o Usu?rio n?o utilizar o Servi?o pelo menos uma vez durante um per?odo razo?vel de tempo, n?o inferior a tr?s meses, a ser determinado pela Angels Cards de tempos em tempos e informado ao Usu?rio. Qualquer cancelamento, remo??o ou interrup??o do Servi?o, ou parte dele, poder? ser efetuado mediante simples aviso ao Usu?rio, sem qualquer responsabilidade para a Angels Cards, tendo em vista a gratuidade do Servi?o. No entanto, caso a Angels Cards tenha motivo para cancelar o Servi?o, como por exemplo, nas hip?teses descritas nos itens (b) e (c) do par?grafo anterior, o Usu?rio n?o ser? notificado sobre o cancelamento, remo??o ou interrup??o do Servi?o, que ser? efetuado ao exclusivo crit?rio da Angels Cards. Caso a conta do Usu?rio seja cancelada por qualquer motivo, o Usu?rio poder? n?o ter mais acesso ?s informa??es, mensagens e Comunica??es eventualmente existentes no servidor da Angels Cards. 12. USO DE INFORMA??ES DO REGISTRO O Usu?rio expressamente autoriza a Angels Cards e seus representantes, a processarem as Informa??es de Registro para seus fins leg?timos respeitando-se o disposto na Pol?tica de Privacidade do Angels Cards. 13. AVISOS E MODIFICA??O DOS TERMOS DO SERVI?O A Angels Cards poder? modificar os Termos do Servi?o unilateralmente e a qualquer tempo. Caso haja modifica??o nos Termos do Servi?o, o Usu?rio ser? notificado. Ao voltar a utilizar o Servi?o ap?s ter sido notificado das modifica??es, o Usu?rio estar? concordando em vincular-se ?s modifica??es nos Termos do Servi?o. Qualquer aviso ao Usu?rio ou a Angels Cards dever? ser feito atrav?s de e-mail (ou meios similares) ou por correio convencional. Avisos para a Angels Cards via e-mail dever?o ser enviados para nosso contato . A Angels Cards tamb?m poder? fornecer avisos aos Usu?rios sobre mudan?as nos Termos do Servi?o ou outros assuntos mediante exposi??o de avisos gen?ricos quando o Usu?rio for usar o servi?o. Quando o aviso versar sobre mudan?as nos Termos do Servi?o, o Usu?rio ser? indagado sobre sua inten??o de continuar a receber o Servi?o e se voltar a utilizar o Servi?o ou qualquer parte dele, estar? automaticamente concordando em vincular-se ?s novas regras. 14. DISPOSI??ES GERAIS Caso qualquer dispositivo dos Termos do Servi?o for considerado inv?lido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante do contrato dever? se interpretado de tal forma a refletir a inten??o inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Servi?o permanecer?o em pleno vigor e efeito. Os t?tulos das cl?usulas nos Termos do Servi?o foram inseridos apenas por conveni?ncia. Do mesmo modo, as express?es "Servi?o" e "Conta de Usu?rios" s?o utilizadas apenas para facilitar o entendimento. Tais t?tulos e express?es n?o alteram a natureza do contrato e n?o possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. Os termos do servi?o e o relacionamento entre as partes ser?o regidos pela legisla??o da Rep?blica Federativa do Brasil, sem considera??o a qualquer disposi??o sobre conflito de leis. O Usu?rio e a Angels Cards elegem para dirimir quaisquer d?vidas ou lit?gios decorrentes deste Termo de Servi?os o foro central da comarca de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Favor reportar qualquer viola??o dos Termos do Servi?o ao setor de Atendimento ao Usu?rio Angels Cards.